Dívida pública dispara e risco de shutdown é real: manobras contábeis adiam o problema e projeção aponta dívida em 100% do PIB em uma década

De novembro de 2014 a outubro de 2025, a dívida bruta saltou de 56,1% para 78,6% do PIB, conforme dados do Banco Central.

Apesar de números formalmente alinhados ao novo arcabouço fiscal, analistas apontam maquiagem contábil sustentada por exclusões e postergações de despesas obrigatórias.

As despesas compulsórias consomem mais de 90% do orçamento federal e seguem crescendo, comprimindo investimentos e custeio essenciais ao funcionamento da administração pública.

Crescimento acelerado da dívida e juros elevados

Samuel Pessoa, pesquisador do FGV Ibre, calcula que apenas no atual mandato de Lula a dívida pública pode subir 11 pontos percentuais.

O avanço corresponde a metade do aumento acumulado desde 2014, evidenciando aceleração recente do endividamento público brasileiro, segundo o pesquisador.

Pessoa compara a inflação a uma guerra civil, definindo-a como o pior mecanismo de solução do conflito distributivo após a guerra propriamente dita.

A analogia reflete a gravidade do descontrole quando o Estado perde capacidade de arbitrar disputas por recursos via orçamento público.

Rigidez orçamentária como entrave estrutural

Samuel Pessoa, Mansueto Almeida, do BTG Pactual, e Fábio Serrano, diretor-executivo do BTG, apontam rigidez e inércia do gasto como núcleo do problema fiscal.

O crescimento estrutural das despesas ocorre acima da inflação, dificultando a estabilização da dívida e o reequilíbrio macroeconômico do país.

O envelhecimento populacional é fator central dessa dinâmica, pressionando aposentadorias, pensões e gastos com saúde de forma persistente.

Envelhecimento pressiona previdência e saúde

A parcela de brasileiros acima de 60 anos passou de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.

As projeções indicam que esse grupo atingirá 37,8% da população em 2070, ampliando despesas previdenciárias e assistenciais obrigatórias.

O aumento reduz o espaço fiscal para investimentos públicos e políticas discricionárias, aprofundando o desequilíbrio estrutural das contas federais.

Salário mínimo amplia efeito cascata nos gastos

A maioria dos benefícios, como aposentadorias, pensões e BPC, permanece vinculada ao salário mínimo, ampliando automaticamente o gasto público.

Em 2023, o governo restabeleceu regra de reajuste acima da inflação quando há crescimento econômico, reforçando o efeito cascata orçamentário.

Cada ganho real do mínimo eleva despesas obrigatórias e reduz margem para investimentos e custeio administrativo essencial.

Ajustes recaem sobre investimentos e custeio

Para cumprir metas fiscais, o governo só pode cortar investimentos e custeio, áreas fundamentais para expansão econômica e funcionamento cotidiano do Estado.

A lógica cria uma armadilha fiscal, pois os cortes incidem justamente sobre despesas que sustentam crescimento e prestação de serviços.

Diante desse cenário, o Executivo optou por contornar o problema estrutural em vez de enfrentá-lo diretamente.

Manobras contábeis e exclusões do arcabouço

As manobras envolvem mudanças constitucionais e legais que retiram despesas do cálculo do resultado primário e do teto de gastos.

A Emenda Constitucional 136 alterou regras de precatórios, excluindo parte dessas dívidas judiciais do resultado primário oficial.

Paralelamente, despesas do Programa de Aceleração do Crescimento foram afastadas das metas fiscais, preservando investimentos fora do limite formal.

Uso de estatais como veículos de despesa

Ambas as frentes utilizam empresas estatais para executar gastos sem impacto direto no resultado primário ou no teto de despesas.

O Congresso autorizou excluir até R$ 5 bilhões anuais em gastos com Defesa e R$ 10 bilhões em 2026 com estatais.

Essa última permissão viabiliza socorro aos Correios, ampliando despesas fora das regras fiscais vigentes.

O total de gastos excluídos desde o início do mandato já supera R$ 330 bilhões, segundo estimativas oficiais.

Crise adiada até 2029

Luiz Guilherme Schymura, do FGV Ibre, afirma que as medidas adiaram o colapso da máquina pública de 2027 para 2029.

O alívio temporário é classificado como vitória pírrica, obtida a custo elevado e com efeitos adversos sobre juros e credibilidade fiscal.

Centros de pesquisa e mercado convergem que juros reais permanecerão altos por período prolongado devido ao desequilíbrio estrutural.

Selic elevada e custo da dívida

A Selic nominal está em 15% ao ano, o maior nível em 19 anos, pressionando o custo de financiamento da dívida pública.

Juros elevados consomem parcela crescente do orçamento, reduzindo recursos disponíveis para investimentos e serviços públicos essenciais.

Alexandre Manoel, da Global Intelligence and Analytics, considera a perda de credibilidade fiscal a principal trava ao crescimento sustentável.

Paradoxo fiscal brasileiro

O governo cumpre formalmente regras fiscais e evita shutdown imediato, mas a dívida continua crescendo de forma consistente.

O fenômeno decorre do déficit primário recorrente e dos juros elevados, reflexo da percepção de risco pelos investidores.

Desde novembro de 2014, as contas públicas registram déficits, com exceções pontuais entre 2021 e 2023, segundo o Banco Central.

No terceiro mandato de Lula, apenas sete dos 33 meses até setembro de 2024 tiveram superávit, indicam dados oficiais.

O déficit persiste porque receitas não acompanham benefícios constitucionais, enquanto juros altos agravam o desequilíbrio fiscal.

Risco de shutdown da máquina pública

Thiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, afirma que o colapso do arcabouço fiscal ocorrerá em algum momento.

O shutdown resulta do esgotamento das despesas discricionárias, quando mais de 90% do orçamento já está comprometido.

Restam menos de 10% para investimentos e custeio, exatamente as áreas essenciais ao funcionamento diário da administração.

Hospitais, escolas, delegacias e órgãos administrativos dependem dessas despesas para operar regularmente.

Impactos concretos do colapso

Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente IFI, alerta para paralisações em segurança, saúde e infraestrutura básica.

Segundo Pestana, Forças Armadas, Ibama, Polícia Federal e ministérios ficariam sem recursos para combustível, energia e materiais.

Schymura destaca que as medidas afastam o shutdown em 2027, primeiro ano de novo mandato presidencial.

A folga, porém, pouco contribui para o equilíbrio fiscal de longo prazo.

Aposta política e riscos futuros

A estratégia implícita aposta em crescimento econômico para aliviar contas públicas sem reformas estruturais profundas.

Com juros elevados, a expansão do PIB é incerta e pode ser insuficiente para conter despesas vinculadas.

Reformas como desvinculação do salário mínimo e revisão previdenciária são politicamente sensíveis, especialmente antes de 2026.

Especialistas consideram a aposta arriscada demais diante do avanço automático das despesas obrigatórias.

Consenso técnico ignorado

O consenso técnico aponta despesas previdenciárias e assistenciais indexadas ao salário mínimo como cerne do problema fiscal.

Sbardelotto defende rediscussão do salário mínimo, desvinculação de benefícios como BPC e revisão da regra de reajuste.

Sem mudanças estruturais, o crescimento da dívida tende a continuar, mesmo com cumprimento formal das regras fiscais.

Como antecedente, desde 2014 o país convive com déficits recorrentes, envelhecimento populacional acelerado e orçamento cada vez mais rígido.

Com informações de Gazeta do Povo.